Pinheiro Neto Advogados

Em um momento em que as instituições globais são colocadas em xeque e as grandes potências priorizam seus próprios interesses, o Brasil precisa considerar as diferentes alternativas no comércio internacional, mesmo sendo um dos principais defensores das esferas multilaterais de decisão para problemas que afetam o mundo como um todo. A atuação do País diante do enfraquecimento do multilateralismo é analisada em diferentes frentes pelo sócio Renê Medrado, em entrevista ao Valor Econômico. A reportagem detalha as estratégias e ações práticas adotadas pelo Brasil em um novo cenário internacional que ainda se mostra desafiador, considerando os recentes acordos comerciais (como o firmado entre Mercosul e União Europeia), a estagnação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e o processo eleitoral que se avizinha. “Ainda é cedo para decretar oficialmente o fim do multilateralismo, mas já existem elementos suficientes para dizer que ele atravessa sua pior crise. Apesar do cenário atual, a administração brasileira já compreendeu que pode defender o multilateralismo e, paralelamente, avançar em negociações comerciais fora dos foros multilaterais”, afirma o advogado. Confira a matéria completa: https://lnkd.in/dDf73MgS #PinheiroNetoAdvogados #Multilateralismo #OMC #ComércioInternacional

A edição 2025 do Censo de Diversidade, iniciativa da Aliança Jurídica pela Equidade Racial, confirma avanços graduais na pauta da equidade racial no mercado jurídico e reforça o impacto do trabalho ao longo dos anos. Os levantamentos de 2018, 2021 e 2025 indicam que a fase de conscientização e sensibilização cumpriu seu papel ao mobilizar os escritórios e inserir o tema de forma definitiva na agenda do setor. A Aliança Jurídica pela Equidade Racial, integrada por 14 grandes escritórios do país, entre eles Pinheiro Neto Advogados, inicia agora uma nova etapa, com foco em ações práticas, estruturadas em três frentes para acelerar a equidade racial: Acesso e Oportunidades; Desenvolvimento e Liderança; e Pertencimento e Progressão. #AliançaJurídicapelaEquidadeRacial #CensodeDiversidade #diversidade #PinheiroNetoAdvogados

O avanço do Open Finance no Brasil tem promovido uma transformação significativa no setor financeiro, ampliando a interoperabilidade entre instituições e fortalecendo o protagonismo das empresas na gestão de seus dados. Nesse cenário dinâmico, as discussões sobre eventuais alterações nas regras que regem o ecossistema ganham relevância, especialmente diante dos desafios práticos e das oportunidades de aprimoramento regulatório. Nesse contexto, realizaremos o evento “Propostas de alterações das regras do Open Finance” no dia 26.5 (terça-feira), a partir das 8h30, em nosso escritório, na capital paulista. A abertura será conduzida pelo sócio Bruno Balduccini, dando início a um debate qualificado sobre as principais propostas de mudanças regulatórias no âmbito do Open Finance no Brasil. O encontro contará com a participação dos sócios Larissa Galimberti e Leonardo Cruz, além de convidados de destaque do mercado: Bruno Chan, co-founder e CEO da klavi; Eduardo Lopes, presidente da Zetta; Thiago Daniel, diretor jurídico regulatório do PicPay; e Gustavo Lino, diretor executivo da INIT - Associação dos Iniciadores de Transação de Pagamento. Será uma oportunidade para discutir tendências, desafios e impactos decorrentes das possíveis alterações nas regras do Open Finance, reunindo especialistas e executivos de referência para uma troca de experiências e perspectivas. Para se inscrever, acesse: https://lnkd.in/dGrCAzXp #PinheiroNetoAdvogados #Eventos #OpenFinance #AlteraçõesDeRegras

O Projeto de Lei 2780/2024, aprovado no último dia 6, foi concebido para estruturar uma política nacional voltada a minerais críticos e estratégicos. Embora represente um avanço ao reconhecer a importância da mineração para a economia, o texto também suscita uma preocupação relevante: o possível aumento da insegurança jurídica em um setor que depende de investimentos de longo prazo, conforme destacado por nossa sócia Roberta Demange em artigo publicado no Pipeline, o site de negócios do Valor.   Entre as questões levantadas pela especialista está o fato de a regulamentação ainda conter muitos pontos de indefinição a serem arbitrados pelo Poder Executivo, o que coloca o Estado no centro das decisões, sem parâmetros claros aos participantes do setor. Incertezas e discricionariedade afastam o investidor de longo prazo – que é a peça-chave para a exploração das riquezas minerais do País.   “Esse movimento se materializa, por exemplo, na exigência de aprovação prévia da União para uma série de atos societários envolvendo empresas detentoras de minerais estratégicos, incluindo mudanças de controle diretas ou indiretas e reorganizações”, afirma a advogada.   Leia o texto completo aqui: https://lnkd.in/erb6-sGh #PinheiroNetoAdvogados #Entrevista #Mineração

Levantamento realizado pela equipe do nosso escritório, sob coordenação da sócia Luciana Rosanova Galhardo, é destaque em reportagem do Valor Econômico sobre a tributação de lucros de multinacionais brasileiras no exterior. O estudo revela que, nos últimos cinco anos, 77% das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foram desfavoráveis às empresas. A pauta retorna aos holofotes devido à nova postergação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento do chamado “Caso Vale”, que pode custar mais de R$ 142 bilhões à União. Esta decisão, que definirá se o Fisco brasileiro pode tributar lucros auferidos por subsidiárias da Vale no exterior, é de extrema importância, pois servirá de precedente para multinacionais brasileiras com coligadas ou controladas em países com os quais o Brasil possui acordos para evitar a bitributação. “Se o governo quer trazer estrangeiros para investir no Brasil, o fato de adotar um acordo internacional mostra que se trata de um País sério. Acredito que seria um grande momento para o STF fazer valer as regras internacionais se o Brasil quer ser um dia membro da OECD - OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]”, afirma a advogada. A suspensão da votação para julgar este caso foi renovada, e a previsão é que o tema seja pautado pela Corte daqui 90 dias, com a definição somente no segundo semestre deste ano. Confira a reportagem na íntegra: https://lnkd.in/d_XsNhdc #PinheiroNetoAdvogados #DireitoTributário #Carf #bitributação

Fomos novamente destacados como referência na América Latina em dois importantes levantamentos conduzidos pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), que acompanham a atuação dos escritórios junto às principais empresas e instituições financeiras da região. Na pesquisa “Who represents Latin America’s biggest companies 2025”, nosso escritório manteve a liderança no ranking ao assessorar 73 das maiores corporações da América Latina, reforçando nosso protagonismo no mercado jurídico regional. Já no relatório “Who represents Latin America’s biggest banks 2025”, conquistamos o primeiro lugar ao assessorar 46 das mais relevantes instituições financeiras latino-americanas, consolidando pelo quarto ano consecutivo nossa posição como referência absoluta no setor bancário. #PinheiroNetoAdvogados #Reconhecimentos #LACCA

A Lei Complementar nº 225/2026, conhecida como Código de Defesa do Contribuinte, publicada em 8 de janeiro de 2026, marcou uma nova etapa na relação entre Fisco e contribuintes. O objetivo é claro: organizar garantias e procedimentos, fortalecer direitos e diferenciar quem cumpre suas obrigações daqueles que fazem do não-pagamento de tributos uma estratégia de negócio – os devedores contumazes, conforme escrevem Luiz Roberto Peroba e Ademir Trindade Filho, sócio e associado de nosso escritório, na seção de Opinião do ESTADÃO. Na visão dos especialistas, a lei mira situações de inadimplência sistemática do contribuinte, estabelecendo critérios como débitos superiores a R$ 15 milhões mantidos por períodos sucessivos. "A revisão legislativa é saudável, pois um sistema que protege o bom contribuinte e enfrenta práticas abusivas tende a gerar mais segurança jurídica e concorrência leal. O ponto de atenção está na forma como a nova lei amplia o alcance dessa caracterização e em seus efeitos imediatos, que podem demandar uma análise interna em grupos empresariais", afirmam Peroba e Trindade Filho. Leia o artigo completo aqui: https://lnkd.in/d76PaQWu #PinheiroNetoAdvogados #Tributário #Fisco #Contribuinte #Estadão

O futuro dos polos regionais de desenvolvimento e da Zona Franca de Manaus será tema de um evento no dia 15.5 (sexta-feira), a partir de 8h30, em nosso escritório em São Paulo. O objetivo é estabelecer um diálogo e esclarecer dúvidas sobre a situação dos incentivos fiscais desde a reforma tributária. Em 2033, a Zona Franca de Manaus será o último polo detentor de incentivos fiscais do Imposto e da Contribuição sobre Bens e Serviços (IBS e CBS) – tributos instituídos pela reforma em fase de implementação. Além da participação de especialistas da nossa prática tributária, Tércio Chiavassa, Luiz Roberto Peroba, Diego Caldas R. de Simone e Mariana Monfrinatti, convidamos para participar do evento ÁTILA DENYS, Adriana Rother e Carlos Renner, respectivamente fundador e sócios do escritório DD&L Associados, parceiro especializado em questões relacionadas à Zona Franca de Manaus, bem com KARINE ATALA FROTA, que atua na assessoria para elaboração de projetos no âmbito da Suframa. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://lnkd.in/d_a5xps2 #PinheiroNetoAdvogados #Eventos #ZonaFrancadeManaus #Tributário #ReformaTributária  

Compartilhamos o caderno "Panorama ESG 2026", que reúne análises jurídicas e regulatórias sobre os principais desenvolvimentos, tendências e desafios da agenda ESG no Brasil e no exterior. O material apresenta uma visão técnica e prática sobre o ciclo atual, marcado pela implementação regulatória e crescente exigência de consistência, transparência e integridade nas práticas empresariais. O panorama apresentado contempla, entre outros destaques: • Consolidação das regras de disclosure ESG e novas exigências regulatórias • Avanços no mercado de carbono e na agenda climática • Impactos de normas internacionais sobre empresas brasileiras • Intensificação do enforcement e combate ao greenwashing • Evolução das finanças sustentáveis e instrumentos de transição "O ciclo atual exige das empresas não apenas compromissos, mas a capacidade de demonstrar, com dados e governança, a integridade de suas estratégias ESG", afirmam André Vivan de Souza e Natalia Azevedo de Carvalho, sócio e associada de nosso escritório, autores do estudo.   Acesse o material completo: https://lnkd.in/dhCAhBn9   Boa leitura! #PinheiroNetoAdvogados #ESG #Sustentabilidade #Governança #Clima #Infraestrutura #FinançasSustentáveis #2026

Compartilhamos o caderno "Infraestrutura no Brasil: Tendências e Oportunidades em 2026", com análises jurídicas e regulatórias sobre 38 temas centrais da agenda de infraestrutura. Com participação de sócios, consultores e associados do escritório, a sétima edição do material aborda desde a atratividade de investimentos e a segurança jurídica até a transição energética, incluindo mercado de capitais, concessões, reforma tributária, consensualismo e os principais leilões previstos para este ano. "O objetivo é oferecer uma visão técnica, clara e orientada à tomada de decisão, contribuindo para o fortalecimento do ambiente institucional da infraestrutura no Brasil", afirma Francisco Maranhão, sócio da prática de Infraestrutura. Acesse o caderno completo: https://lnkd.in/d6GE3F9a Boa leitura! #PinheiroNetoAdvogados #Infraestrutura #2026